Como abrir um estúdio de yoga: CNAE, impostos, nota e licença sanitária
Do blog do YOGA, sistema para estúdio de yoga da Fragasoft.

Para abrir um estúdio de yoga, você define o CNAE (a subclasse 9313-1/00 do IBGE lista ioga e yoga), escolhe o regime de impostos com o contador, confere a licença sanitária e o alvará no município, prepara a nota fiscal no item 6.04 e organiza as regras de saúde, de dados e de música antes da primeira turma. A ordem importa: alguns desses pontos mudam o aluguel que você pode pagar e o preço que precisa cobrar.
Qual CNAE usar no estúdio de yoga?
O CNAE é o código da atividade no CNPJ. A subclasse 9313-1/00 do IBGE, "Atividades de condicionamento físico", traz "ioga" e "yoga" na lista de atividades. Ela não compreende a fisioterapia, que tem código próprio.
Há quem pense na subclasse de práticas integrativas e complementares, a 8690-9/01, mas ela não cita ioga nem meditação. O código errado traz problema na nota, no alvará e no Simples. Leve a lista do IBGE ao contador e decidam juntos.
Precisa de licença sanitária?
A Instrução Normativa Anvisa 66/2020 classifica, no Anexo II, a subclasse 9313-1/00 como risco II, ou médio. A mesma norma permite que estado e município tenham classificação própria (art. 7º). Por isso a resposta final está na vigilância sanitária da sua cidade.
Antes de fechar o aluguel, pergunte na prefeitura:
- se o imóvel permite a atividade naquele endereço;
- quais documentos o alvará pede;
- se a vigilância sanitária exige inspeção antes de abrir;
- se há exigência de acessibilidade, ventilação ou banheiro.
Qual regime de imposto escolher?
O estúdio pequeno pode optar pelo Simples Nacional, se cumprir as regras da lei. A Lei Complementar 123/2006 cita as academias de ioga no art. 18, § 5º-D, inciso II (Anexo III), e o § 5º-M manda a atividade para o Anexo V quando a folha de salários, com o pró-labore, fica abaixo de 28% da receita. Esse cálculo, o fator r, muda bastante o imposto. O contador deve simular os dois cenários com o seu plano de negócio antes de abrir.
Como fica a nota fiscal?
A aula de yoga entra no item 6.04 da lista de serviços da Lei Complementar 116/2003 (ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas). O ISS é do município do estabelecimento, como regra (art. 3º), com alíquota entre 2% e 5%. A emissão segue o padrão da NFS-e nacional ou o portal da prefeitura, conforme a sua cidade.
E as regras de saúde do aluno?
Não encontramos lei federal que obrigue atestado para a aula de yoga. Alguns estados têm lei sobre questionário de saúde em academias e estabelecimentos parecidos. Em Goiás, a Lei 20.630/2019 torna obrigatório o questionário PAR-Q em "clubes, academias e similares"; em São Paulo, a Lei 10.848/2001 pede o questionário para boa parte dos alunos. Se o estúdio de yoga entra como "similar" é ponto para confirmar com um advogado. O texto sobre liberação médica para a aula de yoga explica as duas leis e onde guardar o questionário.
As respostas de saúde são dado pessoal sensível pela LGPD (art. 5º, II). Defina desde o início quem da equipe pode ver essas informações e onde elas ficam.
Precisa pagar direito autoral pela música da aula?
A Lei 9.610/1998, art. 68, diz que a execução pública de música depende de autorização prévia, e os locais de frequência coletiva, como estabelecimentos comerciais, estão incluídos (§ 3º). Se haverá música nas aulas, consulte o ECAD sobre a licença antes de abrir.
E o instrutor, precisa de registro?
É a dúvida mais comum de quem monta a equipe. A lei da Educação Física não cita a ioga, e a decisão repetitiva mais próxima do STJ trata de outro esporte. O texto sobre se o instrutor de yoga precisa de CREF mostra o que a lei diz e o que ainda é dúvida. Defina também como cada instrutor vai trabalhar (empregado ou autônomo), porque isso muda o custo por aula.
O que olhar na sala antes de assinar?
A sala decide quantos tapetes cabem e, com isso, quanto cada aula rende. Antes de assinar, confira:
- área livre de verdade, sem pilar no meio, para saber quantos tapetes cabem com folga entre eles;
- piso fácil de limpar e confortável para quem senta e deita;
- barulho da rua e dos vizinhos no horário das aulas, principalmente de manhã cedo e à noite;
- ventilação e temperatura nas estações quentes e frias;
- banheiro e um canto para trocar de roupa;
- espaço para guardar tapetes, blocos e almofadas sem ocupar a sala de prática.
O número de tapetes que cabem entra direto na conta do preço: uma sala que comporta 14 alunos e outra que comporta 9 pedem planos com valores bem diferentes para pagar o mesmo aluguel.
Lista de abertura do estúdio
| Etapa | O que fazer | Com quem |
|---|---|---|
| Atividade | Definir o CNAE 9313-1/00 e a descrição no contrato social | Contador |
| Imposto | Simular Simples (Anexo III ou V pelo fator r) e outros regimes | Contador |
| Imóvel | Confirmar o uso permitido antes de assinar o aluguel | Prefeitura |
| Alvará e sanitário | Pedir alvará e conferir a regra da vigilância sanitária local | Prefeitura |
| Nota fiscal | Habilitar a emissão no item 6.04 e conferir a alíquota do ISS | Contador e prefeitura |
| Equipe | Definir contrato de cada instrutor e da recepção | Contador e advogado |
| Saúde do aluno | Conferir a lei do estado sobre questionário e atestado | Advogado |
| Dados | Decidir quem vê os dados de saúde e onde ficam | Dono do estúdio |
| Música | Consultar a licença de execução pública | ECAD |
| Contrato | Escrever a matrícula: plano, reposição, trancamento, cancelamento | Advogado |
O que preparar antes da primeira turma?
- Grade de horários com prática, instrutor e lugares (tapetes) de cada turma.
- Tabela de preços feita pela conta do custo, não pelo vizinho.
- Regras de reposição, trancamento e cancelamento escritas.
- Ficha de matrícula com os dados necessários e nada além.
- Forma de cobrança definida (Pix, cartão, dinheiro) e data de vencimento.
- Rotina da recepção: presença, plano vencido, aluno que sumiu.
Para a tabela de preços, o texto sobre quanto cobrar pela aula de yoga mostra a conta do plano pela sala cheia, com exemplo.
Quanto tempo leva para abrir?
Não há prazo fixo: depende da prefeitura, da junta comercial do estado e da vigilância sanitária. O que costuma atrasar é descobrir depois de assinar o aluguel que o imóvel não serve para a atividade. Faça a consulta de uso do imóvel primeiro e só então feche o contrato e comece a reforma.
Perguntas frequentes
Estúdio de yoga pode ser MEI?
Depende de a atividade estar na lista de ocupações permitidas ao MEI e do faturamento. Confirme com o contador antes de abrir, porque o enquadramento muda o imposto e a nota fiscal.
Preciso de licença sanitária para abrir o estúdio?
A norma nacional da Anvisa classifica a atividade 9313-1/00 como risco médio, mas o estado e o município podem ter regra própria. Consulte a vigilância sanitária da sua cidade antes de assinar o aluguel.
Qual o CNAE do estúdio de yoga?
O IBGE lista ioga e yoga na subclasse 9313-1/00, atividades de condicionamento físico. A subclasse de práticas integrativas, 8690-9/01, não cita ioga.
Posso abrir o estúdio em casa?
Depende das regras de uso do imóvel no município e, em condomínio, da convenção. Confira com a prefeitura e com o síndico antes de receber alunos.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
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