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YOGAby Fragasoft

Como abrir um estúdio de yoga: CNAE, impostos, nota e licença sanitária

Do blog do YOGA, sistema para estúdio de yoga da Fragasoft.

Mulher de pé numa sala ampla e vazia de piso de madeira clara, recém-reformada, com janelas grandes e tapetes ainda embalados encostados na parede

Para abrir um estúdio de yoga, você define o CNAE (a subclasse 9313-1/00 do IBGE lista ioga e yoga), escolhe o regime de impostos com o contador, confere a licença sanitária e o alvará no município, prepara a nota fiscal no item 6.04 e organiza as regras de saúde, de dados e de música antes da primeira turma. A ordem importa: alguns desses pontos mudam o aluguel que você pode pagar e o preço que precisa cobrar.

Qual CNAE usar no estúdio de yoga?

O CNAE é o código da atividade no CNPJ. A subclasse 9313-1/00 do IBGE, "Atividades de condicionamento físico", traz "ioga" e "yoga" na lista de atividades. Ela não compreende a fisioterapia, que tem código próprio.

Há quem pense na subclasse de práticas integrativas e complementares, a 8690-9/01, mas ela não cita ioga nem meditação. O código errado traz problema na nota, no alvará e no Simples. Leve a lista do IBGE ao contador e decidam juntos.

Precisa de licença sanitária?

A Instrução Normativa Anvisa 66/2020 classifica, no Anexo II, a subclasse 9313-1/00 como risco II, ou médio. A mesma norma permite que estado e município tenham classificação própria (art. 7º). Por isso a resposta final está na vigilância sanitária da sua cidade.

Antes de fechar o aluguel, pergunte na prefeitura:

  • se o imóvel permite a atividade naquele endereço;
  • quais documentos o alvará pede;
  • se a vigilância sanitária exige inspeção antes de abrir;
  • se há exigência de acessibilidade, ventilação ou banheiro.

Qual regime de imposto escolher?

O estúdio pequeno pode optar pelo Simples Nacional, se cumprir as regras da lei. A Lei Complementar 123/2006 cita as academias de ioga no art. 18, § 5º-D, inciso II (Anexo III), e o § 5º-M manda a atividade para o Anexo V quando a folha de salários, com o pró-labore, fica abaixo de 28% da receita. Esse cálculo, o fator r, muda bastante o imposto. O contador deve simular os dois cenários com o seu plano de negócio antes de abrir.

Como fica a nota fiscal?

A aula de yoga entra no item 6.04 da lista de serviços da Lei Complementar 116/2003 (ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas). O ISS é do município do estabelecimento, como regra (art. 3º), com alíquota entre 2% e 5%. A emissão segue o padrão da NFS-e nacional ou o portal da prefeitura, conforme a sua cidade.

E as regras de saúde do aluno?

Não encontramos lei federal que obrigue atestado para a aula de yoga. Alguns estados têm lei sobre questionário de saúde em academias e estabelecimentos parecidos. Em Goiás, a Lei 20.630/2019 torna obrigatório o questionário PAR-Q em "clubes, academias e similares"; em São Paulo, a Lei 10.848/2001 pede o questionário para boa parte dos alunos. Se o estúdio de yoga entra como "similar" é ponto para confirmar com um advogado. O texto sobre liberação médica para a aula de yoga explica as duas leis e onde guardar o questionário.

As respostas de saúde são dado pessoal sensível pela LGPD (art. 5º, II). Defina desde o início quem da equipe pode ver essas informações e onde elas ficam.

Precisa pagar direito autoral pela música da aula?

A Lei 9.610/1998, art. 68, diz que a execução pública de música depende de autorização prévia, e os locais de frequência coletiva, como estabelecimentos comerciais, estão incluídos (§ 3º). Se haverá música nas aulas, consulte o ECAD sobre a licença antes de abrir.

E o instrutor, precisa de registro?

É a dúvida mais comum de quem monta a equipe. A lei da Educação Física não cita a ioga, e a decisão repetitiva mais próxima do STJ trata de outro esporte. O texto sobre se o instrutor de yoga precisa de CREF mostra o que a lei diz e o que ainda é dúvida. Defina também como cada instrutor vai trabalhar (empregado ou autônomo), porque isso muda o custo por aula.

O que olhar na sala antes de assinar?

A sala decide quantos tapetes cabem e, com isso, quanto cada aula rende. Antes de assinar, confira:

  • área livre de verdade, sem pilar no meio, para saber quantos tapetes cabem com folga entre eles;
  • piso fácil de limpar e confortável para quem senta e deita;
  • barulho da rua e dos vizinhos no horário das aulas, principalmente de manhã cedo e à noite;
  • ventilação e temperatura nas estações quentes e frias;
  • banheiro e um canto para trocar de roupa;
  • espaço para guardar tapetes, blocos e almofadas sem ocupar a sala de prática.

O número de tapetes que cabem entra direto na conta do preço: uma sala que comporta 14 alunos e outra que comporta 9 pedem planos com valores bem diferentes para pagar o mesmo aluguel.

Lista de abertura do estúdio

Etapa O que fazer Com quem
Atividade Definir o CNAE 9313-1/00 e a descrição no contrato social Contador
Imposto Simular Simples (Anexo III ou V pelo fator r) e outros regimes Contador
Imóvel Confirmar o uso permitido antes de assinar o aluguel Prefeitura
Alvará e sanitário Pedir alvará e conferir a regra da vigilância sanitária local Prefeitura
Nota fiscal Habilitar a emissão no item 6.04 e conferir a alíquota do ISS Contador e prefeitura
Equipe Definir contrato de cada instrutor e da recepção Contador e advogado
Saúde do aluno Conferir a lei do estado sobre questionário e atestado Advogado
Dados Decidir quem vê os dados de saúde e onde ficam Dono do estúdio
Música Consultar a licença de execução pública ECAD
Contrato Escrever a matrícula: plano, reposição, trancamento, cancelamento Advogado

O que preparar antes da primeira turma?

  • Grade de horários com prática, instrutor e lugares (tapetes) de cada turma.
  • Tabela de preços feita pela conta do custo, não pelo vizinho.
  • Regras de reposição, trancamento e cancelamento escritas.
  • Ficha de matrícula com os dados necessários e nada além.
  • Forma de cobrança definida (Pix, cartão, dinheiro) e data de vencimento.
  • Rotina da recepção: presença, plano vencido, aluno que sumiu.

Para a tabela de preços, o texto sobre quanto cobrar pela aula de yoga mostra a conta do plano pela sala cheia, com exemplo.

Quanto tempo leva para abrir?

Não há prazo fixo: depende da prefeitura, da junta comercial do estado e da vigilância sanitária. O que costuma atrasar é descobrir depois de assinar o aluguel que o imóvel não serve para a atividade. Faça a consulta de uso do imóvel primeiro e só então feche o contrato e comece a reforma.

Perguntas frequentes

Estúdio de yoga pode ser MEI?

Depende de a atividade estar na lista de ocupações permitidas ao MEI e do faturamento. Confirme com o contador antes de abrir, porque o enquadramento muda o imposto e a nota fiscal.

Preciso de licença sanitária para abrir o estúdio?

A norma nacional da Anvisa classifica a atividade 9313-1/00 como risco médio, mas o estado e o município podem ter regra própria. Consulte a vigilância sanitária da sua cidade antes de assinar o aluguel.

Qual o CNAE do estúdio de yoga?

O IBGE lista ioga e yoga na subclasse 9313-1/00, atividades de condicionamento físico. A subclasse de práticas integrativas, 8690-9/01, não cita ioga.

Posso abrir o estúdio em casa?

Depende das regras de uso do imóvel no município e, em condomínio, da convenção. Confira com a prefeitura e com o síndico antes de receber alunos.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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